COMPARTILHAR

Por Ana Davini*

A nova lei 13.509, sancionada em 22 de novembro de 2017, por Michel Temer, com o objetivo de acelerar os processos de adoção de crianças no Brasil, foi uma grande decepção.

O projeto de lei aprovado e apresentado pelo Senado Federal ao Palácio do Planalto sinalizava dois pontos cruciais: o encaminhamento imediato para adoção de recém-nascidos abandonados e não reclamados por ninguém da família biológica em até 30 dias e a reavaliação a cada três meses da situação jurídica de crianças que já vivem em abrigos – hoje em dia o prazo é de seis meses. Porém ambos foram vetados por Temer na sanção.

O que o presidente não levou em conta foi o direito das crianças de ter uma família, que é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Ou seja, a demora na destituição do poder familiar, que é o grande gargalo da adoção no Brasil e que condena milhares de crianças a uma vida inteira em abrigos, vai continuar existindo.

Alexandre Herchcovitch, Fabio Souza e os filhos Ben e Fernando
Giovanna Ewbank, Bruno Gagliasso e Titi
Gloria Maria, Laura e Maria
Hugh Jackman e Deborah adotaram os dois filhos
Madonna e a trupe toda: Rocco, David Banda, Lourdes Maria, Mercy James e as gêmeas Estere e Stella
Nicole Kidman também optou pela adoção
Regina Casé adotou Rocco
Sharon Stone e os filhos adotivos
Gal Costa e Gabriel
Leandra Leal e Julia

É fato que o principal motivo para o abandono não é a depressão pós-parto, como também aventado pelo Presidente. O principal é o uso de drogas ilícitas, como o crack, responsável por 80% dos abandonos em todo o Brasil. É um erro querer manter os vínculos biológicos nestes casos, porque sabe-se que o sucesso do tratamento de dependentes é ínfimo.

A nova lei também garante prioridade a pretendentes que quiserem adotar crianças com deficiências físicas ou mentais e grupos de irmãos, mas esta já é a realidade. A anteposição já existe. Além do mais, claro que dando a devida atenção a cruzamentos mais complexos, existem candidatos suficientes para adotar todas as crianças até dez anos de idade. Para ser ter uma ideia, são 4.937 crianças vinculadas a grupos de irmãos e 14.567 aspirantes dispostos a adotá-las. Já no que se refere a doenças, para as 105 crianças com HIV há 1.843 pretendentes, para as 310 com deficiência física há 2.439 e para as 709 com deficiência mental há 1.308.

Ou seja, é um absurdo, uma estagnação. A lei tem efeito paliativo, pois só dá ideia de que algo está sendo feito, quando na prática nada mudou. Uma pena para as 46 mil crianças que vivem em abrigos hoje, sendo apenas oito mil disponíveis para adoção, e para os 42 mil pretendentes habilitados. Todo mundo saiu perdendo.

 

*Ana Davini é jornalista, mãe da Thalita e autora do livro “Te Amo até a Lua”, que trata sobre a adoção no Brasil.

O post Amor incondicional apareceu primeiro em Harper’s Bazaar.


Source: Kids

DEIXE UMA RESPOSTA